Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201298733Considere os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, particularmente no tocante aos...1457941201298733Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsidere os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, particularmente no tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Assim, é certo que a lei não excluirá da apreciação do:APoder Legislativo, lesão ou ameaça a direito. BPresidente do Senado Federal, a iniciativa dos Projetos de lei complementar da Câmara dos Deputados.CPresidente da República, a iniciativa dos Projetos de Lei ordinária da Câmara de Vereadores.DPoder Judiciário, lesão ou ameaça a direito.EJuízo ou tribunal de exceção, qualquer crime ou ato ilícito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008884Direito ConstitucionalQuanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:Questão 457941200129028Direito ConstitucionalAcerca dos princípios da administração pública, considerando a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta.Questão 457941200478627Direito ConstitucionalNo âmbito da repartição vertical de competências, compete à União estabelecer normas gerais, vale dizer, diretrizes essenciais de comportamento. Com b...Questão 457941200779796Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo. São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais...Questão 457941200821141Direito ConstitucionalSegundo os Princípios Orientadores de Riad, cada sociedade deve dispensar uma importância elevada às necessidades e bem-estar da família e de todos os...Questão 457941201174728Direito ConstitucionalO Art. 6º da Lei LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciá...Questão 457941201680288Direito ConstitucionalConsidere os seguintes atores constitucionais: 1-Presidente da República;2- Supremo Tribunal Federal; 3-Ministros de Estado; 4-Juízes federais. Assim,...Questão 457941201867042Direito ConstitucionalPodem propor ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) perante o Supremo Tribunal de Federal, além do Presidente da República:Questão 457941201911693Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, na forma da Constituição Federal vigente, far-se-ão por:Questão 457941201922345Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.