De acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que o Deputado ou Senador investido no cargo de Ministro de Estado, ...

A Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC é uma importante ferramenta de controle de constitucionalidade concentrado. Nesse contexto, acerca da...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a comunicação social, assinale a alternativa CORRETA.

José Carlos, estudante do curso de Direito da Universidade X estava em uma manhã de estudos para a prova de Direito Constitucional. Durante os estudos...

Com base nas disposições da Constituição Federal, com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alte...

Acerca das disposições constitucionais penais, assinale a

Em relação aos Ministros de Estado e ao Conselho da República, assinale a alternativa incorreta:

Acerca das disposições constitucionais atinentes ao Ministério Público, assinale a alternativa correta:

A repartição das receitas tributárias no Brasil é um mecanismo essencial para garantir a autonomia financeira dos entes federativos e promover o equil...

Com relação ao regime constitucional dos servidores públicos, é CORRETO afirmar:

A Constituição de 1988 assegura um conjunto de direitos e garantias fundamentais, distribuídos entre direitos individuais, sociais, de nacionalidade e...