De acordo com o Código Civil, o casamento

No que se refere à pessoa jurídica, é correto afirmar:

Considere o texto abaixo. “Ora, é irrecusável o caráter individualista do Código Civil de 1916, mas bem poucos cuidam de examinar e prevenir, na vida ...

Pedro reside com a esposa e um filho em João Pessoa. Tem escritório e apartamento em Recife, onde também reside e comparece em dias alternados. Nas fé...

Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesq...

Sobre o contrato de prestação de serviços, considere: I. Caso pessoa obrigada por contrato escrito a prestar serviço a alguém venha a prestar serviço ...

João, pretendendo dispor de seus direitos hereditários, equivalentes a 100 salários mínimos, decorrentes do falecimento de seu pai, e não tendo os dem...