Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201299037Uma empresa se instalou no município de Erebango e identificou que suas atividades geravam matéria poluente. Conforme a ...1457941201299037Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Erebango - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Erebango | Legislação Municipal de ErebangoUma empresa se instalou no município de Erebango e identificou que suas atividades geravam matéria poluente. Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, para estar em conformidade com o que está estabelecido na Lei, a empresa deve:AInformar o Poder Público sobre a poluição, sem necessidade de medidas adicionais.BReduzir voluntariamente a poluição, sem necessidade de um projeto formal.CContinuar suas atividades normalmente, desde que pague uma taxa ambiental anual.DElaborar, com recursos próprios, um projeto para eliminar os agentes poluentes e submetê-lo à aprovação dos órgãos competentes.ESolicitar que o Município elabore um projeto ambiental para resolver o problema.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100676Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Farroupilha, o Poder __________ é exercido pela Câmara Municipal, composta de ___________ maiores de 18 (...Questão 457941200120734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, é de atribuição do Município a tarefa de acompanhar o cálculo das quotas e a liberação de s...Questão 457941200231067Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier, faz parte da comissão de avaliação um representante do(a):Questão 457941200242289Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. ...Questão 457941200518560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota em relação às férias, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, o...Questão 457941200764978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o número de cargos de confiança NÃO poderá ultrapassar qual porcentagem de servidores municipais a...Questão 457941200920369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Ivoti, são símbolos do Município, representativos de sua cultura e história: I. O brasão.II. A bandeira.III. O hino.IV...Questão 457941201042436Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que as penas disciplinares terão somente os efeitos declarados em lei. Segundo o Art. 172...Questão 457941201170555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, no trato das penalidades previstas para os servidores do Município de Esteio, determina que a pena de destituição de função de confian...Questão 457941202005637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo legislativo é a função mais importante de uma Câmara Municipal. Por isso, todos os servidores do Poder Legislativo devem conhecer a dinâmic...