Tendo em vista o disposto na Lei nº 7.960/89 (Lei de Prisão Temporária), assinale a alternativa correta.

Acerca da legislação que disciplina a cadeia de custódia em nosso ordenamento, qual é a alternativa correta?

Sobre os atos de comunicação no processo penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva, EXCETO:

Sobre a Ação Penal Pública Condicionada, assinale a alternativa correta.

Acerca da prisão preventiva e suas modificações introduzidas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A audiência de custódia ou, para alguns doutrinadores, “audiência de apresentação”, é um direito fundamental do preso, visando a evitar condutas arbit...

Sobre o Acordo de Não Persecução Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando as normas que disciplinam as matérias de prisão e de liberdade provisória, assinale a alternativa correta.

Pablo, 26 anos, em 07/11/2021, por volta das 23h10min, ingressa no pátio do Detran do município de Deodápolis/MS, pulando o muro de 2(dois) metros de ...

Tendo em vista os princípios que norteiam o processo penal pátrio, examine as alternativas abaixo, assinalando a correta.