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Tício, no período de inscrição eleitoral em recente eleição, fraudulentamente, apresentou à Justiça Eleitoral informações para subsidiar pedido de alt...
Joana, influenciadora digital, filiada ao Partido Político Alfa, no início do ano em que seriam realizadas eleições para a Câmara dos Deputados, passo...
Capacidade eleitoral ativa é o reconhecimento legal da qualidade de eleitor no tocante ao exercício do sufrágio. Sobre o tema, é correto afirmar que
Na formação das coligações partidárias, observam-se: I. a lei; II. a deliberação de órgão colegiado regional; III. o estatuto do partido político; IV....
Certos apoiadores de Pedro, candidato a Deputado Estadual no âmbito do Estado Alfa, ofereceram emprego a três pessoas, poucos meses antes da eleição, ...
Tício, delegado da polícia civil em atuação há dois anos na cidade Y, se candidatou ao cargo de prefeito desta cidade e solicitou formalmente sua desi...
Com relação ao tema "Condutas Vedadas", analise as afirmativas a seguir.I. É permitido aos agentes públicos, servidores ou não, usar materiais ou serv...
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a afirmativa incorreta.
O Partido Político Alfa impugnou o registro de candidatura de João ao cargo eletivo de senador, sob o argumento de que ele estava filiado ao respectiv...
A respeito das inelegibilidades, analise as afirmativas a seguir: I. Os analfabetos são inelegíveis para qualquer cargo e, além disso, estão impedidos...