Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201299257Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal n° 9.433/97.1457941201299257Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal n° 9.433/97.AA água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.BA gestão dos recursos hídricos é privativa dos Estados e da União.CO município é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.DA gestão dos recursos hídricos deve sempre priorizar o uso para abastecimento.EEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a irrigação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096296Direito AmbientalO Código Florestal vigente, regulamentado pela Lei n° 12.651/2012, estabelece que corpos d’água, cuja largura seja inferior a 10 m, devam apresentar c...Questão 457941200480452Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 conhecida como Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áre...Questão 457941200685511Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, no que tange ao Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200893979Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:Questão 457941201144626Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é definido comoQuestão 457941201173416Direito AmbientalQuanto à pesquisa científica e visitação pública em unidades de conservação, assinale a assertiva correta.Questão 457941201292307Direito AmbientalSuponha que Julien, agente de fiscalização lotado na Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SVDS, em uma fiscali...Questão 457941201405923Direito AmbientalConsiderando-se que o artigo 942 do Código Civil estabelece a possibilidade de responsabilidade civil solidária e, ainda, o disposto no artigo 3° , in...Questão 457941201738560Direito AmbientalConsiderando as diferentes categorias de unidades de conservação (UC) definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a al...Questão 457941201859589Direito AmbientalA respeito da Política Nacional de Educação Ambiental, afirma-se corretamente: