Nonato, pai de Danilo, em 1980, realizou contrato ...

Q: Nonato, pai de Danilo, em 1980, realizou contrato particular de compra e venda, tendo como objeto um pequeno imóvel urbano em Aparecida de Goiânia. Entretanto, o instrumento não foi devidamente regist

A) após notificada extrajudicialmente para a desocupação do imóvel, a posse exercida por Maria poderá ser classificada como posse clandestina. | B) ainda que constituídos em mora, Nonato não poderá exigir aluguel em relação ao imóvel emprestado, por ser da natureza do contrato de comodato o empréstimo sem contraprestação. | C) Maria terá direito a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias que não forem pagas, poderá levantá-las, sem destruir o bem; contudo, não terá direito à retenção pelo valor das benfeitorias úteis e necessárias. | D) Nonato detém a posse indireta do imóvel, motivo pelo qual poderá ajuizar ação de reintegração de posse para a retomada do bem, bem como poderá ajuizar ação de usucapião para declarar a aquisição da propriedade em relação ao imóvel. | E) caso cumprido o lapso temporal previsto em lei, Maria adquirirá a propriedade do bem por meio de usucapião pois, durante o exercício do comodato, exerceu posse justa, mansa, pacífica e com intenção de dona.

457941201299267

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

Nonato, pai de Danilo, em 1980, realizou contrato particular de compra e venda, tendo como objeto um pequeno imóvel urbano em Aparecida de Goiânia. Entretanto, o instrumento não foi devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Quando Danilo anunciou o desejo de firmar união estável com Maria, Nonato emprestou o imóvel ao casal para que estabelecessem residência por meio de contrato verbal de comodato por tempo indeterminado. Com o rompimento do relacionamento do casal, Nonato pretende retomar a posse do bem. Assim,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201299267

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nonato, pai de Danilo, em 1980, realizou contrato particular de com...

Questões relacionadas para praticar

Nonato, pai de Danilo, em 1980, realizou contrato particular de com...

Questões relacionadas para praticar