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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas ativi...
De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
A Constituição Federal de 1988 institui a saúde como um direito de todos e dever do Estado e dispõe que este sistema deve ser organizado
De acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclus...
Em relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federa...
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil comp...
Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil:
Em relação à organização do Estado assinale a alternativa correta.