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Quanto à responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
Quanto à lei (aplicação, interpretação, eficácia no tempo e no espaço) e fontes de Direito, assinale a afirmativa correta.
- Quanto à sucessão de ausentes, assinale a alternativa INCORRETA
Em relação ao direito das sucessões, assinale a afirmativa correta.
No que tange aos pactos adjetos ao contrato de compra e venda é correto afirmar que:
Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos negócios jurídicos no âmbito do Código Civil. I - A incapacidade relativa de uma das partes pode s...
Quais das assertivas acima estão corretas?
Dispensa-se o registro do título para efeito de aquisição da propriedade imobiliária na(o):
Assinale a alternativa correta: