Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201299600A Lei Orgânica do Município de Aracruz preconiza em seu Artigo nº 49, parágrafo primeiro, que a remuneração do Vice-Pref...1457941201299600Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Aracruz - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Aracruz | Lei Orgânica Municipal de AracruzA Lei Orgânica do Município de Aracruz preconiza em seu Artigo nº 49, parágrafo primeiro, que a remuneração do Vice-Prefeito não poderá exceder a determinada porcentagem do que percebe, em espécie, o Prefeito Municipal; essa porcentagem é de:Asessenta e cinco por cento.Bcinquenta por cento.Cnoventa por cento.Doitenta e cinco por cento.Esetenta e cinco por cento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200419690Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Municipal de Iúna Lei n. 2.581/2015, a concordância quanto ao uso e ocupação do solo pelo Município, para os empreendimentos, ativ...Questão 457941200434135Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 019, de 04 de novembro de 2011, que Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Vila Velha e dá outras ...Questão 457941200488941Legislação Municipal (Espírito Santo)Lei nº 6050/2018 – Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de 2018. Art. 5º A implantação do Programa de Integridade no âmbito da pessoa jurídica se...Questão 457941200550487Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental, propõe, entre outras estratégias, que as instituições...Questão 457941200979612Legislação Municipal (Espírito Santo)Em conformidade com a Lei nº 907, de 02 de julho de 1984, e suas alterações, que dispõe sobre as construções no Município de Itapemirim, e dá outras p...Questão 457941201014984Legislação Municipal (Espírito Santo)A flexibilização curricular para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação é prevista na Lei ...Questão 457941201333866Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vitória, todos têm direito à Ed...Questão 457941201581497Legislação Municipal (Espírito Santo)Tendo em vista as determinações legais contidas na Lei Complementar 22/2014, do município de Vila Velha, aponte qual das assertivas abaixo corresponde...Questão 457941201922060Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 5629 de 24 de junho de 2015, Plano Municipal de Educação de Vila Velha, em sua Meta 4, tem como estratégias: I – garantir o período de férias...Questão 457941201955483Legislação Municipal (Espírito Santo)O Regime Disciplinar previsto para o servidor público municipal em seu estatuto (Lei municipal n° 079/1990) dispõe que, pelo exercício irregular de su...