Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201299614A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba reunir-se-á durante as sessões legislativas ordinárias, de acordo com a Co...1457941201299614Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da Paraíba A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba reunir-se-á durante as sessões legislativas ordinárias, de acordo com a Constituição Estadual, de A1° de fevereiro a 05 de julho e de 1° de agosto a 20 de dezembro. B1° de fevereiro a 20 de junho e de 05 de julho a 20 de dezembro. C05 de fevereiro a 30 de junho e de 20 de Julho a 20 de dezembro. D05 de fevereiro a 25 de junho e de 10 de julho a 18 de dezembro E1° de fevereiro a 30 de junho e de 20 de julho a 20 de dezembro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115788Legislação EstadualNos termos da legislação estadual, servidor público do Estado de São Paulo, admitido em data anterior à Lei Complementar Estadual no 1.010/07 (Lei que...Questão 457941200560092Legislação EstadualConforme dispõe expressamente a Lei Complementar Estadual nº 55/1994, aos membros da Defensoria Pública é VEDADOQuestão 457941200742828Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmações: I. Situação jurídica em função da qual deixa de ser exigido o imposto em relação à saída da mercadoria de um estabe...Questão 457941200820998Legislação EstadualConsiderando que a mercadoria é sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a legislação ...Questão 457941201179457Legislação EstadualOs valores do crédito de ICMS passível de escrituração e o do ICMS total a recolher, no período, pelo estabelecimento, são, respectivamente,Questão 457941201199583Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado do Amapá, caberá ao Governador decretar intervenção do Estado nos Municípios, medianteQuestão 457941201408421Legislação EstadualConsiderando-se os conceitos que envolvem competência administrativa, avocação, delegação e ausência de competência, e as disposições da Portaria SEF ...Questão 457941201573919Legislação EstadualO Termo de Arbitramento de base de cálculo do imposto deveráQuestão 457941201844538Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei nº 1.762/1986), o interstício para a promoção horizontal é, em meses...Questão 457941201883773Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, estão sujeitas à alíquota de 25% as