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Q: O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma determinada Constituição,por meio de supressão, acréscimo ou modificação de normas constitucionais. A respeito do ex

A) o poder constituinte originário é inicial, soberano nas decisões que toma, mas não autônomo. | B) o poder constituinte originário tem como objetivo fundamental criar um novo Estado. | C) o poder constituinte material é o ato de criação propriamente dito e que atribui a roupagem com status constitucional a um complexo normativo | D) o poder constituinte formal é o lado substancial do poder constituinte originário, qualificando o direito constitucional formal com o status de norma constitucional.

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Ano: 2010Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma determinada Constituição,por meio de supressão, acréscimo ou modificação de normas constitucionais. A respeito do exercício do poder constituinte, a doutrina considera que

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