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Ao tratar acerca da política urbana, a Constituição estabelece que
A respeito da democracia e do Estado de Direito, assina- le a alternativa correta.
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no que tange aos direitos e garantias fundamentais.
Leia o texto com que Carlos Ayres Britto inicia sua obra “Teoria da Constituição”, ao tratar do Poder Constituinte: “O meu filho Marcel tinha cinco an...
A Constituição Federal prevê, como instrumento de proteção, uma ação judicial que se manifesta pelo(a)
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do tema, assinale a altern...
Considerando as normas constitucionais a respeito da Administração Pública, é correto afirmar, sobre a contratação de agentes públicos por tempo deter...
A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é correto afirmar que
O exame de projeto de lei por comissão, ou comissões, é conveniente para preparar uma decisão esclarecida e consciente por parte dos membros do Poder ...
No direito brasileiro, é vedada a pena de.