Após a morte de Renato, que vivia em união estável...

Q: Após a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o reconhecimento de união estável com o falecido, para fins previdenciários, alegando que os dois

A) não assiste razão a Jorge, porquanto sua alegação não comprova sua dependência econômica em relação a Renato. | B) não assiste razão a Jorge, dada a inexistência de efeitos jurídicos decorrentes da relação que mantinha com Renato. | C) assiste razão a Jorge, porquanto, comprovada a sociedade de fato, a pensão previdenciária pode ser dividida. | D) assistiria razão a Jorge se este comprovasse que não tinha conhecimento da união estável do falecido com Carla. | E) assiste razão a Jorge dada a existência de dois núcleos familiares distintos e simultâneos.

457941201300053

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório

Após a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o reconhecimento de união estável com o falecido, para fins previdenciários, alegando que os dois possuíam vida em comum, pagavam juntos o aluguel de um apartamento e compareciam a eventos sociais como um casal.

Nesse caso hipotético,

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