Após a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o reconhecimento ...

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.No caso de entrar em...

Julgue o item que se segue, referente a bens e a registro público.Se o casal, em vez de utilizar como residência o único imóvel que possua, locá-lo a ...

A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O enteado, por ser parente por afi...

Nos autos de um processo judicial, restou devidamente comprovado o abuso da personalidade jurídica. Nessa situação, poderá o juiz, independentemente d...

Não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, salvo disposição em contrário, que poderá decorrer, inclusiv...

Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três a...

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. Na hipótese de defeito oculto de coisa recebida em decorrênci...

O término das relações contratuais por mútuo consenso das partes constitui.

O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.

Assinale a opção correta acerca da cláusula testamentária duvidosa, segundo entendimento do STJ.