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O acidente de trabalho ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou...

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Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, dever...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Se for comprovado o ilícito criminal, Luzia poderá responder pela prática do cr...

Com relação à seguridade social dos servidores públicos federais, julgue o item subsecutivo.Considere a seguinte situação hipotética. Alexandre, servi...

Considerando as normas que regem a previdência privada complementar, julgue os itens que se seguem.Considerando que a previdência complementar privada...

Para se buscar o recurso da compensação previdenciária, é necessário que os processos de aposentadoria e pensão por morte sejam registrados pelos trib...

Raul terá direito ao benefício da aposentadoria programada desde que, cumprida a carência de 180 contribuições mensais, tenha, no mínimo, 65 anos de i...

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. No âmbito federal, as contribuições sociais dos trabalhadores incidem sobre o seu salário de ...

O princípio da seguridade social que diz respeito universalidade da cobertura e do atendimento assegura