///
Carlos e Roberto celebraram contrato de natureza civil no âmbito do qual estipularam que, no caso de as partes pretenderem reparação civil, o prazo le...
Diante do advento de uma nova lei que não apresente qualquer disposição a respeito do início de sua vigência,
Joaquim é sócio majoritário e administrador de empresa produtora de alimentos enlatados e embutidos. Durante muitos anos, a empresa experimentou suces...
No tocante à classificação de bens, segundo o Código Civil brasileiro, considere as seguintes benfeitorias realizadas em um apartamento tipo cobertura...
No Direito Civil, as nulidades absolutas
No que concerne à invalidade do negócio jurídico, nos termos preconizados pelo Código Civil, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Considere as seguintes assertivas sobre o Direito das Obrigações. I. Quando convertida em perdas e danos, a obrigação solidária conserva sua natureza,...
Considere as seguintes situações hipotéticas:I. Mario, dezessete anos de idade, escondido de seu pai, Golias, pegou a chave do carro da família e atro...
Em relação ao casamento é correto afirmar: