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De acordo com o Código de Normas, no tocante à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.
Caso o Tribunal local profira acórdão em desacordo com tese firmada em recurso especial repetitivo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, deverá, ...
De acordo com o Código de Normas, com relação à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.
Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta no tocante ao registro de indígena.
Sobre o compartilhamento de dados com as centrais de serviços eletrônicos compartilhados e órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a matrícula notarial eletrônica é
De acordo com o Provimento n° 45/2015 da Corregedona Nacional de Justiça, assinale a alternatlva correta sobra o Livro Diário Auxiliar de Receita e da...
Com relação ao casamento, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponda a um serviço prestado pela central nacional de serviços eletrônicos compartilhados mantida pelos tabeliães de p...