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De acordo com a Constituição Federal, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito e do Congresso Nacional, por lei ...
De acordo com a Constituição Federal, cada legislatura terá a duração de:
Conforme a Constituição Federal, este é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registr...
Fundamentando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO...
Sobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens abaixo: I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos. II. O voto é fa...
Em relação aos direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Do ponto de vista das refrações da relação capital...
A história recente do Brasil é marcada por conquistas e desafios na cidadania e na sociedade, com avanços em direitos sociais, políticos e econômicos,...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais com base em alguns princípios. Com bas...
De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, elei...
De acordo com a Constituição Federal, são símbolos da República Federativa do Brasil: I. Bandeira. II. Hino. III. Armas. IV. Selos nacionais. Estão CO...