Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201300122Os direitos sociais, como direitos fundamentais de segunda geração, são aqueles que reclamam do Estado um papel prestaci...1457941201300122Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos sociais, como direitos fundamentais de segunda geração, são aqueles que reclamam do Estado um papel prestacional de minoração das desigualdades sociais. Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.Aa licença-paternidade ainda não é um direito social assegurado pela ConstituiçãoBsão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparadosCa irredutibilidade do salário é um direito do trabalhador e, por isso, não comporta exceçõesDa educação é um direito de todos, mas dever do Estado e não da famíliaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100810Direito ConstitucionalAcerca do procedimento para incorporação, subdivisão ou desmembramento dos Estados, assinale a alternativa correta.Questão 457941200308214Direito ConstitucionalNo que diz respeito às emendas à Constituição, existem algumas limitações materiais e circunstancias em que o texto constitucional não poderá ser emen...Questão 457941200339952Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, especificamente na seção IX, que dispõe sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, determina que o cont...Questão 457941201253690Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está de acordo com os direitos individuais previstos na Constituição Federal:Questão 457941201329723Direito ConstitucionalEm junho de 2024, determinada matéria sobre meio ambiente é disciplinada em projeto de lei que é aprovado pelo Congresso Nacional, mas que aguarda a s...Questão 457941201482375Direito ConstitucionalConsidere a organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadei...Questão 457941201650730Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201960778Direito ConstitucionalSobre as disposições acerca da seguridade social na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. São isentas de contribuição para a...Questão 457941202033345Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Presiden...Questão 457941202086036Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. “Ninguém será preso senão ______ ou por ordem ______ e fundamentada de autor...