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Uma grande fazenda, completamente improdutiva, foi ocupada por movimento rural sem-terra, gerando intenso conflito agrário-fundiário de caráter coleti...
José é proprietário de um imóvel rural de 700 hectares, com 40 hectares cultivados. O restante da área está ocupado com pastagem altamente degradada. ...
Para fins de Regularização Fundiária Urbana,
O direito de propriedade de bem imóvel rural
Francisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por cinco anos ininterrupto...
A remuneração do integrado
De acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:
A instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, conforme Lei nº 8.171/1991 sobre a Política Agrícola, dará na sua jurisdiçã...
É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:
A Fazenda Santa Justina, que possuía atividade pecuária, foi invadida por um grupo de aproximadamente trinta famílias. Seu proprietário ajuizou uma aç...