Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201300231Sobre as funções essenciais à Justiça, previstas no texto constitucional, é correto afirmar que integra(m) tais funções1457941201300231Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: COREN-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaSobre as funções essenciais à Justiça, previstas no texto constitucional, é correto afirmar que integra(m) tais funçõesAa Advocacia da União, sendo esta carreira, exclusivamente, inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão.Ba Advocacia Pública e a Defensoria Pública, sendo vedado a ambas o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.Co Ministério Público que possui, entre outras, a atribuição de defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.Dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, responsáveis pelo acesso à justiça dos hipossuficientes.Ea Advocacia Pública, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183841Direito ConstitucionalA Constituição Federal impede os Entes Federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a instituir impostos sobreQuestão 457941200234470Direito ConstitucionalO servidor público ocupante de cargo público, que foi eleito Vereador,Questão 457941200500184Direito ConstitucionalA Constituição Federal em seu art. 5º , inciso XII, estabelece que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados...Questão 457941200790898Direito ConstitucionalProjeto de Lei Municipal aprovado pela Câmara de vereadores de Sertãozinho é remetido para a sanção do Prefeito Municipal, que, por considerar o proje...Questão 457941201071341Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, estabeleceu que somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rá...Questão 457941201114050Direito ConstitucionalJulgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo, é competência cons...Questão 457941201261417Direito ConstitucionalNorman é brasileiro naturalizado e cometeu um crime político no Brasil, e Sherman, que é estrangeiro, residente no Brasil, cometeu um crime de tráfico...Questão 457941201804759Direito ConstitucionalA respeito da política urbana prevista na Constituição da República, é correto afirmar queQuestão 457941201927576Direito ConstitucionalOs pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal de Marília, em virtude de decisão judicial, far-se-ão, segundo a Constituição Federal,Questão 457941202034983Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante n° 31, do Supremo Tribunal Federal, estatui que é inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I...