O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituiç...

Julgue o item subsequente. Os servidores públicos civis e militares podem ser contratados diretamente por indicação política, sem a necessidade de con...

A Constituição de 1988 exige a elaboração do orçamento anual, a sua aprovação pelo poder Legislativo e a sua disponibilização à sociedade. Assim, a so...

Julgue o item subsequente.O Artigo 3º da Constituição Brasileira estabelece que a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das d...

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, mas admite sua perda ou suspensão.

Julgue o item subsequente. O Art. 212 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, no mínimo dezoito por cento da receit...

Julgue o item que se segue. Nos municípios, não há um Poder Judiciário municipal separado, pois a competência para a resolução de questões judiciais é...

Julgue o item subsequente. A Constituição de 1988, ao estabelecer a democracia no Brasil, permitiu a suspensão do ensino de filosofia e ética nas esco...

Julgue o item subsequente. CIDADANIA é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo. São exemplos de cidadania, o direito ao v...

Julgue o item subsequente. Os ministros de Estado, uma vez nomeados, têm mandato fixo de quatro anos, coincidindo com o mandato do Presidente da Repúb...

Julgue o item a seguir. A Lei nº 1.079/1950, popularmente conhecida como Lei de Crimes de Responsabilidade, estabelece infrações político-administrati...