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João é sócio administrador de sociedade empresária cuja atividade principal consiste na alienação de peças de mármore. João, para ampliar a sede da so...
Com relação à resolução CONAMA nº 237 sobre licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a fal...
A Lei Federal n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras provi...
Em 2000 foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O SNUC define Unidade de Conservação (UC), como o espaço territorial e se...
A Lei Federal nº 6.938/81 define as atribuições dos órgãos constituintes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Segundo esse instrumento, ass...
A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) tem o objetivo de garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a foment...
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em diversos estados da Amazônia Legal para suspender processos de regularização fundiária que estavam s...
Desde a época da colonização, a estrutura fundiária no Brasil é extremamente concentrada, ou seja, há grande desigualdade na distribuição das propried...
No que concerne a atividades de mineração, assinale a alternativa correta: