Com base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item Compete ao Conselho Federal homologar o regimento dos Conselhos Regionais.

Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...

O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada como sigilosa ficarão restritos a pessoas que tenham necessidade de conhecê-la e que ...

Os procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 asseguram o direito fundamental de acesso à informação. Com relação a esse tema, assinale a alternat...

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O presidente do Conselho Federal de Química e os dos Conselhos Regionais de Quím...

À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.As qualificações de técnico industrial de 2.° grau poderão ser...

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis são órgãos de disciplina e fiscaliza...

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O regimento interno do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais será aprovad...

Acerca do rito de fiscalização estabelecido na Resolução n.o 45/2018, do CFT, que dispõe a respeito da fiscalização do exercício profissional do técni...

Conforme a Lei Federal n.º 13.465/2017 e o Decreto Federal n.º 9.310/2018, que dispõem sobre a regularização fundiária, julgue o item.É permitida a re...

Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Lei nº 8.730, que estabelece a obrigatoriedade da Declaração de Bens e Rendas para o exercício de...