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Considerando que se confere especial proteção ambiental a áreas com características ambientais relevantes, assinale a opção correta.
Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.Os membros das CEUAs não estão obrigados a resguardar o segredo in...
Além das cláusulas essenciais previstas na legislação pertinente, os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverã...
O estudo de impacto ambiental (EIA) consiste em um instrumento político-ambiental que objetiva avaliar os impactos ambientais de projetos, programas, ...
No levantamento de fauna, exige-se o emprego de metodologias que atestem a completude e a representatividade do levantamento, comprovadas em documento...
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumen...
Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e ...
Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de...
A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.João tem direito de solicitar desconto no val...
Considere que a espécie de morcego citada no texto deixe de figurar na lista oficial de fauna ameaçada de extinção. Nesse caso, essa espécie poderia p...