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De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
O artigo 50 do Código Civil dispõe que poderá o juiz desconsiderar a personalidade jurídica em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado ...
Uma professora foi finalista de um concurso patrocinado pela prefeitura de uma cidade. O vídeo sobre o seu projeto, apresentado no evento, foi utiliza...
Com relação ao usufruto no Código Civil de 2002, é correto afirmar que
É correto afirmar que corre normalmente o prazo prescricional
"A" exerce a atividade de caseiro em uma chácara rural mediante remuneração mensal e ordens do proprietáno. Nesse caso.
O vigente Código Civil prevê como forma de extinção da pessoa natural a morte real ou a presumida, sem e com declaração de ausência. Em relação à mort...
O testamento foi elaborado apenas para que os bens imóveis herdados pelos filhos do testador fossem gravados com cláusula de incomunicabilidade. Desse...
No que tange ao domicílio civil, assinale a alternativa correta.