///
Em relação às disposições estabelecidas pelo Decreto Federal nº 93.872/1986, que trata da unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, entre ...
Em relação à questão orçamentária e seus instrumentos, assinale a alternativa que apresenta seu correto conceito.
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, para elaboração e execução do orçamento, estabeleceu-se o conceito de exercício financeiro, que coincidirá co...
O Programa de Integração Social (PIS) foi criado pelo governo federal, em 1970, com o objetivo de promover a integração dos trabalhadores na vida e no...
O projeto de lei orçamentária anual deverá ser elaborado de forma compatível com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias e deverá c...
Qual das alternativas a seguir representa uma etapa do ciclo orçamentário e compreende a fixação de objetivos concretos para o período considerado, be...
Na estrutura orçamentária pública existem algumas classificações como a institucional, funcional e programática. Referente a essas classificações, ass...
Segundo a Lei da Responsabilidade Fiscal, Art. 48, “São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusiv...
Para os efeitos da Lei Complementar nº 101/2000, o refinanciamento da dívida mobiliária refere-se
Qual das alternativas a seguir baseia-se no montante de ingressos financeiros, oriundos de fontes e fatos geradores próprios da ação tributária da ins...