Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201300621Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. Não é necessária autorizaçã...1457941201300621Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisCom base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200423894Direito AmbientalConsiderando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941200512000Direito AmbientalJulgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. A visitação pública é terminantemente proibida em um refúgio de vida silvestre, por ser i...Questão 457941200591548Direito AmbientalEm 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agríc...Questão 457941200856443Direito AmbientalTendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano E...Questão 457941201032865Direito AmbientalO SNUC estabelece que apenas UC pertencentes ao Grupo de Proteção Integral podem ser beneficiárias de recursos oriundos da compensação ambiental estab...Questão 457941201297990Direito AmbientalNo que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente. As áreas de proteção ambiental (APA) integram o grupo das un...Questão 457941201318666Direito AmbientalAcerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.Situ...Questão 457941201441835Direito AmbientalNo que se refere à tutela do meio ambiente segundo a CF, assinale a opção correta.Questão 457941201683175Direito AmbientalAs propriedades rurais do estado de Alagoas devem manter, a título de reserva legal, a cobertura de vegetação nativa de, no mínimo, 20% da área do imó...Questão 457941201991083Direito AmbientalPedro construiu uma obra dentro de uma área de preservação permanente e, para tal, desmatou-a de forma irregular. A obra não obedecia às determinações...