///
Conforme o artigo 21 da LDB nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se de:
Segundo o parágrafo 1º do artigo 26-A da LDB nº 9.394/96, que trata sobre a obrigatoriedade de estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena...
De acordo com o artigo 13 da LDB 9.3494/96, é uma das incumbências dos docentes:
De acordo com o artigo 22 da Resolução nº 06 de 20 de setembro de 2012, a organização curricular dos cursos técnicos de nível médio deve considerar, d...
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo que, nas disposições preliminares, no artig...
No artigo 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, se verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar, ao adolesce...
O trabalho em equipe, hoje, configura-se como um dos grandes desafios nas/das organizações, exigindo habilidades que devem ser desenvolvidas pelos gru...
Conforme a Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no artigo 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado medi...
Os cursos e programas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio são organizados por eixos tecnológicos, possibilitando itinerários formativos fl...
Com base no artigo 14 das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a formação do estudante, e consid...