Segundo a Constituição brasileira, é vedado à Uniã...

Q: Segundo a Constituição brasileira, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou

A) se apenas os itens I e II estiverem corretos. | B) se nenhum item estiver correto. | C) se apenas os itens II e III estiverem corretos. | D) se todos os itens estiverem corretos. | E) se apenas os itens I e III estiverem corretos.

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Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da União

Segundo a Constituição brasileira, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, nem que seja prevista a colaboração de interesse público;

II. recusar fé aos documentos públicos;

III. criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Analise os itens acima e assinale

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Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da União

Segundo a Constituição brasileira, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

II. recusar fé aos documentos públicos;

III. criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Analise os itens acima e assinale

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Segundo a Constituição brasileira, é vedado à União, aos Estados, a...

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