Em atenção ao que o Código Civil estabelece sobre os institutos da ...

Maria, que não tem filhos e é casada com João, falece e deixa pai, mãe e avós da linha paterna pré-mortos e avós da linha materna vivos. Sobre o direi...

A respeito das relações de parentesco, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O Código Civil veda o reconhecimento dos fi...

Consoante dicção da lei civil vigente, “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem,...

Trazendo à colação discussão a respeito de contrato de alienação fiduciária em garantia, considere as proposições abaixo e assinale a correta:

Em atenção ao direito das coisas, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O possuidor, ainda que de boa-fé, responde pela ...

Cuidando-se da sucessão legítima, segundo a lei civil em vigência, “dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a...