Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte fra...

Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, s...

Em se tratando de responsabilidade civil, é correto dizer que NÃO deve ser considerado(a) ofensivo(a) da liberdade pessoal

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Pelo contrato ___________________, o consignante entrega bens móve...

Quanto aos direitos da personalidade, assinale a afirmação correta.

Constituem atos ilícitos

A renúncia da prescrição

O direito de anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo,

No que diz respeito aos contratos de direito privado, assinale a afirmação FALSA.

A lei civil, ao estabelecer regras para a prescrição, diz que a

Considerando a responsabilidade civil, assinale a afirmação verdadeira.