Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201301152Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue...1457941201301152Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item. O transporte e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200670663Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Poder Judiciário, à organização e às competê...Questão 457941200907525Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa, julgue o item subsequente. Por possuírem autonomia política, os territórios federais têm sua cr...Questão 457941201604230Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição.Questão 457941201644056Direito ConstitucionalPara que um projeto de lei relativo ao orçamento anual seja aprovado, é suficiente que seja apreciado pela Câmara dos Deputados.Questão 457941201670185Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, julgue o item abaixo.Desapropriação de terras por motivo de utilidade pública mediante indenização ...Questão 457941201686684Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, às polícias civis cabe aQuestão 457941201702411Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere às responsabilidades do presidente da República estabelecidas na CF.Questão 457941201882358Direito ConstitucionalCom base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...Questão 457941201913178Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, julgue o próximo item.É de competência privativa da Câmara dos Deputados a autorização para instauração de proce...Questão 457941201986939Direito ConstitucionalCom relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define expressamente ci...