Considere que Pedro seja filho de Lúcia e primo de Maria e que ele ...

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as disposições do Código Civil e da juris...

Assinaleaopçãoqueindicacorretamenteoconjuntodeteorias comoqualoconceitodedistinçãosistemáticaserelaciona.

Com referência ao direito de família, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O proprietário pode constituir mai...

É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de ...

Carlos é um homem viúvo de sessenta e quatro anos de idade e, durante alguns anos, recebeu mesada do seu filho Pedro, porque não desenvolvia trabalhos...