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Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil. É pessoa de direito público interno:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Analise as seguintes afrmativas: 1. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita. 2. A interrupção da pre...
Sobre atos unilaterais e preferências e privilégios creditórios, é correto afrmar:
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
É correto afirmar de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro:
É correto afirmar sobre a vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.