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Quanto à capacidade e à personalidade da pessoa natural, é correto afirmar:
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei N.º 4.657/1942) acerca da aplicação espacial de normas, anal...
Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais:
Sobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas.I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda q...
Em consonância com a legislação civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a assertiva correta.
A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10...
Em conformidade com a legislação civil, é considerado nulo o negócio jurídico, em virtude de
Quanto aos direitos do possuidor de boa-fé, assinale a assertiva correta.
Considerando o que dispõe o Código Civil em vigor sobre bens imóveis e bens móveis, analise as assertivas. I - Não perdem o caráter de bens imóveis as...
Sobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Estão corretas as afirmativas