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Nos crimes contra a ordem tributária,
Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuida...
“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação...
Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados ...
No que concerne aos crimes contra a fé pública, é INCORRETO afirmar que
No concurso de pessoas,
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a quem esteja prestando auxílio ao funcionário público competente para executá-lo,
No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que
Carlos, com dezoito anos à época do fato, na companhia do amigo Paulo, com vinte e dois anos por ocasião do fato, furtaram R$ 300,00 (trezentos reais)...
Com relação ao crime de contratação de operação de crédito (art. 359-A do CP), é correto afirmar: