Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.A aquisição da propriedade sobre a marca ocorre com a expe...

Não se considera empresário o artista plástico, mesmo que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. São requisitos do desenho industrial a novidade, a orig...

Em junho de 2021, foi promulgada a LC n.º 182, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, promovendo alterações pontuais...

Em caso de omissão quanto às regras da sociedade limitada, podem ser aplicadas a ela as regras das sociedades simples.

Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item.No caso de violação dos direitos de autor de p...

Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário.De acordo com a Lei de Sociedades Anônimas, formada uma companhia, esta será considerada merca...

Considerando a legislação em vigor a respeito da responsabilidade dos sócios nos diversos tipos societários, assinale a opção correta.

A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriz...

No âmbito dos tipos de créditos existentes na falência, consideram-se créditos extraconcursais

Para estabelecer e registrar uma sociedade não personificada em que investidores participem diretamente da divisão de seus frutos e na qual seja asseg...