João, pessoa de grande popularidade no pequeno Mun...

Q: João, pessoa de grande popularidade no pequeno Município Alfa, em razão do grande apoio recebido de seus amigos e parentes, decidiu concorrer ao cargo eletivo de prefeito municipal na próxima eleição.

A) lhe retirava a condição de cidadão, não podendo praticar qualquer ato que exigisse esse status; | B) não comprometia a sua elegibilidade, o que decorria do fato de o povo, letrado ou iletrado, ser o detentor do poder. | C) somente o tornava inelegível para concorrer a cargos eletivos nos níveis federal e estadual; | D) não lhe permitia ter direitos políticos, o que significa dizer que não podia votar ou ser votado; | E) o tornava inelegível para o cargo de prefeito municipal, embora tenha direitos políticos;

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

João, pessoa de grande popularidade no pequeno Município Alfa, em razão do grande apoio recebido de seus amigos e parentes, decidiu concorrer ao cargo eletivo de prefeito municipal na próxima eleição. Por serem grandes as chances de êxito de João, os demais candidatos passaram a propagar o boato de que a referida candidatura seria “natimorta”. Afinal, João era sabidamente analfabeto.

Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a João que o fato de ser analfabeto:

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