///
A respeito do poder constituinte originário, assinale a alternativa correta:
O habeas corpus, a despeito de seu histórico amplo de defesas de uma série de direitos e liberdades, vem sendo tratado no Brasil de maneira mais restr...
Analise as afirmativas sobre a Constituição Federal (CF) de 1988 e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. (_____) A CF/1988 garante aos bras...
As obrigações tributárias são a peça chave para arrecadação do Estado e, consequentemente, para a consecução de políticas públicas voltadas ao bemesta...
Crime de responsabilidade, que a rigor não é crime, mas sim ato de inteiro conteúdo político, pode ser cometido, dentre outras pessoas, pelos Chefes d...
A Constituição Federal é a lei maior de um país, superior a todas as outras leis. Em 1988, o Brasil promulgou a sua 7ª Constituição, também chamada de...
A Constituição Federal de 1988 considera como órgãos do Poder Judiciário, os
Com base no Art. 5º, inciso LXXII da Constituição Federal, conceder-se-á "habeas-data":
A Constituição Federal caracteriza-se como sendo:
Qual princípio constitucional assegura que o poder legislativo deve atuar com transparência e acessibilidade ao público?
Se há um ponto de controvérsia, lógica e teórica, no estudo da teoria constitucional é a ideia de haver limitações ao Poder que tem a possibilidade de...