No que se refere à seguridade social, conforme disposto na Constitu...

O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:

Sobre as disposições relacionadas a concursos públicos previstas no Art. 37 da Constituição, analise as assertivas abaixo: I. O prazo de validade de u...

A Constituição Federal determina que será concedido mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habe...

Em se tratando de princípios constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho, quando estamos falando de princípio que é implementável pela aplicação...

Sobre as funções essenciais à Justiça conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Analise as alternativas abaixo e assinale a que apresente um dos poderes da União, independentes e harmônicos entre si.

No serviço público, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para t...

O processo legislativo Municipal NÃO compreende a elaboração de:

No que diz respeito à organização Político Administrativa do Brasil, é facultado aos Estados incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se pa...

Na comissão de tributação de uma municipalidade, os vereadores se debruçam sobre a proposta de implementação de critérios especiais de tributação para...