Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201301593No que se refere à seguridade social, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta ...1457941201301593Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialNo que se refere à seguridade social, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta quanto à sua administração e princípios:AA administração da seguridade social é tripartite, sendo composta exclusivamente por trabalhadores, empregadores e governo.BA gestão da seguridade social deve observar o caráter democrático e descentralizado, com participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do governo, conforme o princípio da gestão quadripartite.CA gestão da seguridade social no Brasil se dá exclusivamente no âmbito federal, sem participação dos Estados e Municípios.DO financiamento da seguridade social ocorre apenas por meio de contribuições dos trabalhadores e empregadores, sem a participação do Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016341Direito ConstitucionalO artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:Questão 457941200165956Direito ConstitucionalSobre as disposições relacionadas a concursos públicos previstas no Art. 37 da Constituição, analise as assertivas abaixo: I. O prazo de validade de u...Questão 457941200651893Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que será concedido mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habe...Questão 457941200747434Direito ConstitucionalEm se tratando de princípios constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho, quando estamos falando de princípio que é implementável pela aplicação...Questão 457941200916997Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à Justiça conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201012018Direito ConstitucionalAnalise as alternativas abaixo e assinale a que apresente um dos poderes da União, independentes e harmônicos entre si.Questão 457941201466716Direito ConstitucionalNo serviço público, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para t...Questão 457941201770761Direito ConstitucionalO processo legislativo Municipal NÃO compreende a elaboração de:Questão 457941201949277Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização Político Administrativa do Brasil, é facultado aos Estados incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se pa...Questão 457941201991279Direito ConstitucionalNa comissão de tributação de uma municipalidade, os vereadores se debruçam sobre a proposta de implementação de critérios especiais de tributação para...