Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201301622De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos direitos sociais, certo é que para a melhori...1457941201301622Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos direitos sociais, certo é que para a melhoria de sua condição social um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais corresponde à (ao)Aprevidência privadaBseguro residencialCseguro viagemDseguro-desemprego, em caso de desemprego involuntárioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099369Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prestada a quem dela necessitar. Um...Questão 457941200177880Direito ConstitucionalDe acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2018), o ato pelo qual o Chefe do Poder Executivo nega sanção de projeto, ou parte dele...Questão 457941200476396Direito ConstitucionalO critério utilizado pela Constituição para determinar quem tem o dever de prestação do serviço público foi o da predominância de interesses. Nesse se...Questão 457941200481848Direito ConstitucionalUma Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. A que se refere ao modo de elaboração, quando o texto é fruto de um trabalho ...Questão 457941200759228Direito ConstitucionalNa Seção que dispõe sobre o Supremo Tribunal Federal, a Constituição Federal prevê competências originárias e competências recursais da Suprema Corte....Questão 457941201430772Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos, porém há algumas exceções. Assim, de acordo com a Constituição, haveri...Questão 457941201531365Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante a naturalização de estrangeiros e determina que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos ...Questão 457941201541403Direito ConstitucionalO direito à igualdade é extremamente importante para a democracia. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 garante o direito a não discriminação...Questão 457941201907497Direito ConstitucionalCompete ao Município de Água Boa prover tudo a respeito do seu peculiar interesse e do bem-estar de sua população. É da competência privativa do munic...Questão 457941202075492Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil prevê os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” e um desses direitos é que todos podem reunir-s...