Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201301882Com base na Lei Complementar nº 95 de 1998, para a obtenção de ordem lógica, as disposições normativas precisam:1457941201301882Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaCom base na Lei Complementar nº 95 de 1998, para a obtenção de ordem lógica, as disposições normativas precisam:ARestringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assunto ou princípio.BBuscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto.CConstruir as orações na ordem direta. DUsar frases curtas e concisas.EEvitar o emprego de expressão ou palavra que confira duplo sentido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141647Legislação FederalDurante a análise de um projeto de Lei, Maria, Analista Legislativa, precisa verificar se a estrutura do texto atende às normas de técnica legislativa...Questão 457941200148895Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no art. 5º, inciso LVIII, que o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo...Questão 457941200225222Legislação FederalUMA AERONAVE EM VOO NO FL 045, DENTRO DE UMA AEROVIA INFERIOR, PODERÁ DESENVOLVER VELOCIDADE ATÉ:Questão 457941200270379Legislação FederalA RESPONSABILIDADE PARA QUE A OPERAÇÃO COM UMA AERONAVE SE REALIZE DE ACORDO COM AS REGRAS DO AR, É DO(A)Questão 457941200687046Legislação FederalAO SER REALIZADO O TESTE NOS EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES/RECEPTORES, FOI INFORMADO CLAREZA TRÊS, QUE SIGNIFICA:Questão 457941201357790Legislação FederalNO PLANO DE VOO DE UMA AERONAVE, AS MODIFICAÇÕES (CHG), ATRASOS (DLA) E CANCELAMENTOS (CNL) DEVEM SER APRESENTADOS ATÉ:Questão 457941201379359Legislação FederalDE ACORDO COM O CBA, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE AUTORIDADE ADUANEIRA, DE POLÍCIA OU DE SAÚDE, A AUTORIDADE AERONÁUTICA PODERÁ INTERDITAR A AERONAVE POR AT...Questão 457941201906493Legislação FederalA CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES ESTRANGEIROS, ADMITIDOS COMO TRIPULANTES EM CARATER PROVISÓRIO, NÃO PODERÁ EXCEDER O PERÍODO DE:Questão 457941201919847Legislação Federal“Somatório do valor do terreno, benfeitorias e eventuais equipamentos de um imóvel. Para que o mesmo represente o valor de mercado deve ser apurado e ...Questão 457941202082571Legislação FederalO Ilícito tributário trata-se de qualquer comportamento que desobedeça os deveres jurídicos previstos em normas tributárias. Analise os itens abaixo e...