Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. Os direitos reais sobre imóveis constituídos só...

Assinale a opção correta com relação às normas atinentes às pessoas jurídicas e a suas diversas formas de organização.

Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item s...

De acordo com o Código Civil, o domicílio do marítimo e do militar do Exército é o de eleição da pessoa natural; o do preso condenado e do incapaz, o ...

Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.A penhora da coisa consignada pelos credores do con...

Com relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.

Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.Na hipótese de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ...

No que se refere aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro.

A respeito de responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Se o despacho de um juiz, mesmo incompetente, ordenar a citação, e o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual, nessa situação, em ...