Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201301916Segundo a titularidade dos serviços públicos, os serviços de transportes coletivos intramunicipais são de competência do...1457941201301916Ano: 2016Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisSegundo a titularidade dos serviços públicos, os serviços de transportes coletivos intramunicipais são de competência dos seguintes entes: AEstados BUnião e Estados CMunicípios DEstados e municípios ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012686Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário, o método de interpretação da Constituição que preconiza que a Constituição deve ser interpretada com os mesm...Questão 457941200016051Direito ConstitucionalÉ direito social previsto na Constituição da República:Questão 457941200280231Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas:Questão 457941200531879Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário acerca das concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, os direitos do homem, para os rea...Questão 457941200596089Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo, entre os turnos, equivalente a:Questão 457941200829779Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão sistema de controle interno de forma:Questão 457941201078164Direito ConstitucionalPossui votação aberta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a decisão quanto à:Questão 457941201632225Direito ConstitucionalNo que tange à acumulação de dois cargos públicos remunerados admite-se que:Questão 457941201725050Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que: “O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União ...Questão 457941201905487Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado Brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de regras e princípios. Entre as normas const...