Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201301970A Lei Orgânica do Município de Chuí veda a instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização __________...1457941201301970Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Chuí | Legislação Municipal de ChuíA Lei Orgânica do Município de Chuí veda a instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização _________________, aprovada por maioria absoluta. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. AjurídicaBjudiciáriaCdo prefeitoDfederalElegislativaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125779Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, __________________ é como é chamada a remuneração conferida pelo serv...Questão 457941200143855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos mencionados no ...Questão 457941200507241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, são beneficiários do RPPS, na ...Questão 457941200511895Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 228 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, o _____________, devidamente credenciado ao exercício regular de suas at...Questão 457941200640310Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Orgânica de Paraí, o responsável por autorizar previamente a aquisição de bens imóveis pelo município é o(a):Questão 457941200794117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, no caso de a Licença-Prêmio ser convertida em pecúnia, o pagament...Questão 457941201033084Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:Questão 457941201091864Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Carlos, servidor público do município de São Leopoldo, acabou de se tornar pai e deseja tirar licença-paternidade. Conforme o Regime Jurídico e o Esta...Questão 457941201375597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, em seu Art. 41, considera como de necessidade temporária de excepcional interesse públic...Questão 457941201800471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 24 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges, a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições,...