De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, no caso de a Licença-Prêmio ser con...

Referente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao auxílio-reclusão, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando a descrição contida na Lei Complementar Municipal nº 992/2023, que dispõe sobre o processo administrativo, é correto afirmar que:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Campos Borges, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará suje...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 4.526/2008, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que consti...

Com fundamento na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo: I. A Câmara terá sessões públicas. II. Os votos da Câmara serão abertos. III. A...

Com base nas disposições do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sobre a posse é correto afirmar que:

Dentre os requisitos básicos, segundo o referido Regime, para ingresso no serviço público municipal estão: I. Estar em gozo dos direitos políticos. II...

A microempresa que exercer atividade diversa daquela licenciada no alvará, de acordo com a Lei Orgânica municipal, sofrerá advertência e, no caso de r...

De acordo com o Regime Jurídico do Município, só poderá ser investido em cargo público quem satisfazer os seguintes requisitos: I. Ter completado dezo...

Conforme previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Candelária (Lei Municipal nº 091/2005 e suas alterações), NÃO é req...