Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201302246À luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue o item a seguir, relativo ao direito à educação. A cobrança do s...1457941201302246Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteÀ luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue o item a seguir, relativo ao direito à educação. A cobrança do salário-educação como adicional de financiamento para educação básica é inconstitucional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166986Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca dos conceitos de Estado, governo e administração pública. No âmbito da administração pública, o Poder Executivo tem a f...Questão 457941200561495Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte...Questão 457941200587127Direito ConstitucionalCom relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo.A Câmara dos Deputados detém competência privativa para processar e julgar o presiden...Questão 457941200630896Direito ConstitucionalO excesso de arrecadação assim entendido o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerada,...Questão 457941200665485Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos à ética no serviço público. Toda pessoa é parte legítima para propor ação popular a fim de anular ato lesivo ao patr...Questão 457941200718297Direito ConstitucionalA respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro...Questão 457941200745673Direito ConstitucionalA proteção à saúde é matéria de competência legislativa privativa da União.Questão 457941200931105Direito ConstitucionalA respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 proíbe o...Questão 457941201500977Direito ConstitucionalAssinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.Questão 457941202049540Direito ConstitucionalCom relação aos direitos humanos e sua relação com as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O ...