Juliano, uma pessoa de poucos recursos financeiros, passou a ocupar certo terreno de 300 m2 na periferia da cidade, que ...

Analise as seguintes assertivas sobre prescrição no Direito Civil: I. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela pr...

Quanto à responsabilidade civil, é correto dizer que:

Sobre relações obrigacionais, é correto afirmar que:

A entidade Amigos do Riacho Doce, que tem natureza de associação privada:

Segundo entendimento sumulado do STJ, em matéria de Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto à posse e propriedade.

Nas obrigações civis, quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos, ocorre:

Considere as seguintes situações: I. Um negócio jurídico foi celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. II. Um negócio que tem por motivo determi...

Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa correta.